Biometano: a energia do futuro exige governança desde o presente

O agronegócio brasileiro vive um momento de transformação. A busca por maior eficiência produtiva, redução de custos e atendimento às exigências ambientais tem impulsionado investimentos em soluções sustentáveis capazes de gerar valor econômico e, ao mesmo tempo, reduzir impactos ambientais. Esse cenário está alinhado ao movimento global de busca por alternativas que contribuam para a redução das emissões de carbono e o aumento da eficiência energética.

Nesse contexto, o biometano desponta como uma das alternativas mais promissoras para o setor. Produzido a partir da purificação do biogás gerado pela decomposição de resíduos orgânicos, o biometano possui características semelhantes às do gás natural e pode ser utilizado para abastecimento de veículos, geração de energia e suprimento de processos industriais. Em outras palavras, aquilo que antes era tratado como resíduo passa a ser transformado em energia e oportunidade de negócios.

No agronegócio, especialmente em atividades ligadas à pecuária, à agroindústria e à produção de alimentos, a geração de resíduos é inevitável. 

A grande mudança está na forma de encará-los. O que antes representava um passivo ambiental pode se tornar um ativo estratégico, capaz de gerar receita, reduzir custos operacionais e fortalecer o posicionamento sustentável das empresas.

O potencial econômico do biometano é expressivo. Além de aproveitar uma matéria-prima de baixo custo, produtores e empresas podem reduzir despesas operacionais, criar novas oportunidades de receita e fortalecer sua posição em um mercado cada vez mais orientado pela sustentabilidade.

A relevância do tema é tamanha que a Lei nº 14.993/2024, conhecida como Lei do Combustível do Futuro, passou a incentivar a expansão dos combustíveis renováveis e a mobilidade de baixo carbono no Brasil, reconhecendo o biometano como uma das soluções estratégicas para a transição energética nacional.

Mas os benefícios vão muito além da geração de energia. A produção de biometano transforma passivos ambientais em ativos econômicos, incorporando à atividade produtiva os princípios da economia circular. Resíduos que antes representavam custos de tratamento e descarte passam a integrar um ciclo produtivo capaz de gerar valor, reduzir impactos ambientais e aumentar a competitividade.

Além disso, a crescente agenda ESG (Environmental, Social and Governance) tem impulsionado investimentos e oportunidades de financiamento voltados a projetos sustentáveis. Empresas que demonstram compromisso efetivo com a gestão ambiental, a redução de emissões e a governança corporativa tendem a conquistar melhores condições de mercado, fortalecer sua reputação e ampliar o acesso a novos parceiros comerciais.

Entretanto, os benefícios do biometano não se limitam aos aspectos econômicos e ambientais. Questões relacionadas ao licenciamento ambiental, contratos de fornecimento, responsabilidade civil e ambiental, exigências regulatórias, gestão de riscos e conformidade normativa fazem parte da realidade de empreendimentos dessa natureza. Ignorar esses fatores pode comprometer a segurança jurídica do investimento e gerar passivos capazes de neutralizar os benefícios inicialmente esperados.

A estruturação adequada de um projeto de biometano passa pela identificação de riscos, elaboração de contratos robustos, definição de responsabilidades, implementação de controles internos e monitoramento contínuo da conformidade legal e regulatória. Trata-se de uma atuação preventiva, voltada à proteção do investimento e à sustentabilidade do negócio no longo prazo.

O Brasil reúne condições excepcionais para se tornar uma potência mundial na produção de biometano, especialmente em razão da força do agronegócio e da ampla disponibilidade de biomassa. As empresas que compreenderem esse movimento e se prepararem adequadamente estarão mais aptas a aproveitar as oportunidades que surgem com a transição energética e com a crescente demanda por soluções sustentáveis.

A diferença entre um projeto promissor e uma verdadeira vantagem competitiva está na forma como ele é estruturado, gerido e protegido. O futuro da energia já começou. E ele exige planejamento, responsabilidade, governança e visão estratégica.

Luciana Serafim, advogada associada ao escritório NWADV. Especialista em Governança e Compliance.