Conforme anunciado pelo Portal da
Cidade no final da semana passada, ocorreu, na noite desta terça-feira (11), a
audiência pública em que vereadores e representantes da Prefeitura de Lucas do
Rio Verde debateram as modificações e ajustes na Planta Genérica da cidade,
que serve como referencial para a taxação de impostos municipais como IPTU e
ITBI.
Durante o encontro, os
representantes do Executivo apresentaram números indicando a defasagem dos
dados informativos que compõem o documento e argumentaram que, entre 2014 e
2018, Lucas do Rio Verde cresceu, houve investimentos na cidade, os imóveis
sofreram valorização, mas a Planta Genérica não foi alterada.
Segundo explicações de Giovani da Silva, secretário de
Finanças, a Prefeitura está “trabalhando com valores de 2013. Nosso referencial
está muito defasado e precisamos seguir as orientações de outros órgãos de
controle, como o Tribunal de Contas do Estado, por exemplo, que enviou
recentemente uma normativa avisando da necessidade destes indicadores serem atualizados
periodicamente. Para atender esta demanda, formamos uma comissão de avaliadores
que mapearam os imóveis do município, tanto no que tange os terrenos quanto no
tocante às edificações. A partir daí, e usando como referencial de reajuste do
IGP-M – Índice Geral de Preços do Mercado – da Fundação Getúlio Vargas, chegamos à proposta de reajustes que estamos apresentando hoje”.
Informações repassadas pelo
secretário ainda dão conta de que, a partir deste ano, todos os municípios com
mais de 50 mil habitantes serão obrigados a manter suas Plantas Genéricas
atualizadas, caso contrário, o TCE-MT poderá fazer um apontamento indicando
desacordo com as determinações especificadas na normativa em vigor.
AUMENTO ESCALONADO – Giovani ainda explica que o reajuste foi calculado a partir do acumulado da inflação entre 2014 e 2017 e que, para que o recálculo não cause tanto impacto para os contribuintes, haverá escalonamento e um fator redutor: “os reajustes que propomos para a reavaliação da Planta Genérica das edificações ficaram em 25% para 2019, 15% para 2020 e 5% para 2021. Já para o territorial, que são lotes vagos dentro do perímetro urbano, o reajuste será de 15% para o próximo ano, 10% para 2020 e 5% para 2021”.
