Comércios de vários segmentos foram notificados e multados pelo Serviço de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) em Lucas do Rio Verde. O órgão recebeu diversas denúncias a respeito de produtos e preços em desconformidade com a legislação. As autuações começaram no mês de março último.
De acordo com o município, todos os postos de combustíveis foram notificados, na primeira quinzena de março, e um deles multado no valor de R$ 5 mil por estar fora da margem de 20% e por descumprir a solicitação de Determinação de Cumprimento. Foram verificadas as notas fiscais e as empresas se adequaram após as determinações e notificações.
No mesmo período, foi aberto um Termo de Reclamação por ofício e notificou todas as farmácias e drogarias da cidade para que no prazo de dez dias apresentassem as notas fiscais de compra e venda dos produtos de álcool em gele máscaras de proteção facial. No dia 29 de junho os estabelecimentos foram notificados para apresentar as notas de compra e venda dos medicamentos como: dipirona, Ivermectina, Azitromicina Sulfato de Zinco, Hidroxicloroquina, Cloroquina, Eliquis, Pradaxa, Prednisona, Prednisolona, Clexane e Enoxaparina. A solicitação está sendo atendida.
Os supermercados e mercados, mercearias, e atacadistas também foram notificados para apresentarem as notas fiscais dos produtos que compõe a cesta básica: arroz, feijão, farinha de trigo, café, óleo de soja, margarina ou manteiga, açúcar, batata, tomate e banana, com objetivo de verificar possíveis infrações.
As agências bancárias também foram notificadas e tinham um prazo de 120 dias a contar do recebimento da notificação para adequarem os caixas eletrônicos. Apenas dois bancos não fizeram a adequação e nem pediram prorrogação do prazo e por este motivo foram multados em R$ 2,8 mil. Caso não seja efetuado o pagamento da multa as instituições serão inscritas em dívida ativa.
Durante a averiguação dos valores cobrados do: combustível etanol, álcool em gel, máscara de proteção facial, produtos da cesta básica e dos medicamentos, somente uma consumidora questionou o preço do óleo de girassol, que foi apurado e não encontrado irregularidades.
Caso suspeite de algum preço abusivo ou algo que feri o diretor do consumidor você poder ir até o Procon de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 15h, levando a nota fiscal do produto a ser reclamado.
As denúncias também podem ser feitas via e-mail: procon@lucasdorioverde. mt.gov.br com a nota fiscal do produto anexada e dados pessoais. O Procon Também disponibiliza um canal de atendimento pelo telefone 3548-2524. O Procon está localizado na Galeria Central de Serviços, que fica localizada na Av. Paraná, próximo à Av. Goiás, no Centro.
