Em nota divulgada pelas redes sociais no último sábado, o presidente Jair Bolsonaro chamou a atenção para a necessidade urgente de aprovação, pelo Congresso Nacional, do PLN 04/2019, que trata da liberação de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para o Plano Safra 2019/2020.
Na nota, ele destaca: “Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso, teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], Plano Safra (...) acredito na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria”.
O tema vem se arrastando no Congresso Nacional desde o final do mês de maio e a última tentativa de apresentar o PLN para votação também não surtiu o efeito esperado pelo Palácio do Planalto. Com mais uma tentativa frustrada, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), resolveu suspender as discussões sobre o projeto até amanhã (terça-feira, 11) a discussão.
Apesar da morosidade com que o tema vem sendo tratado dentro do Congresso Nacional, as expectativas do Governo Federal é anunciar o novo Plano Safra entre os dias 17 e 19 deste mês, ja cos os recursos disponíveis para acesso dos agricultores.
