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ECONOMIA

Comércio pode abrir neste feriado, mas decisão deve ser avaliada, orienta CDL

Lei de liberdade econômica permite que comércio abra suas portas no feriado do dia da Consciência Negra

Publicado em 19/11/2020 às 00:47

(Foto: Portal da Cidade)

Os comerciantes poderão abrir suas portas nesta sexta-feira, feriado estadual e municipal da Consciência Negra. O funcionamento é amparado na Lei da Liberdade Econômica, não sendo necessário alvará especial para essa finalidade.  

Contudo, os comerciantes devem observar os direitos trabalhistas dos colaboradores.

O presidente da Câmara de Dirigentes de Lucas do Rio Verde, Petronílio Souza, observa que a abertura fica a critério de cada empresário, analisando a viabilidade para essa medida. “Com base no seu histórico de vendas, suas entradas e saídas, cabe ao lojista definir se vale a pena abrir ou não no feriado”, assinalou.

Conforme Petronílio, a CDL recebeu posicionamento de algumas empresas que irão manter suas portas abertas para o atendimento ao público.

A CDL Lucas aconselha ao empresário a analisar juntamente com sua equipe contábil a viabilidade financeira de acordo com a quantidade de colaboradores.

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