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PODE ABRIR

Comércio pode abrir no feriadão: “Carnaval não é feriado”, diz CDL

Segunda e terça-feira de carnaval são considerados pontos facultativos pelos governantes

Postado em 20/02/2020 às 13:25 |

Por ser ponto facultativo, o comércio pode funcionar normalmente na segunda e terça-feira (Foto: Richard Montecinos/Portal da Cidade)

O comércio luverdense pode funcionar normalmente durante o carnaval. A orientação é da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Em comunicado em seu site, a entidade assinala que o carnaval é um período aguardado por muitos e tem dividido opiniões onde alguns gostam de festejar, outros aproveitam para descansar e outros não concordam por acreditar que de certa forma prejudicar o comércio local. 

“É valido destacar que ao contrário de que muita gente acredita o período não é um FERIADO, nem municipal, estadual e nem federal. A data é marcada como Ponto Facultativo assim a prefeitura de Lucas do Rio Verde optou por fechar seus órgãos na segunda e terça tendo apenas serviços essenciais em funcionamento e já na quarta-feira o atendimento será normal”, informa o CDL.

Conforme a CDL, por ser ponto facultativo, o comércio pode funcionar normalmente não sendo necessário nem o alvará especial e nem o pagamento diferenciado do funcionário. “Vale lembrar que é sempre importante o empresário verificar se a convenção coletiva do trabalho que rege seus colaboradores não tratou do tema especificamente tomando decisões diferentes da legislação vigente”, ressalva.

Tradicionalmente, a grande maioria do comércio local opta por funcionar normalmente na segunda-feira (24), fecha as portas no dia seguinte e reabre normalmente na quarta-feira de cinzas.

“A CDL Lucas estará funcionando normalmente na segunda-feira, na terça-feira estará fechada com atendimento normal na quarta-feira”, informa.

Serviço Público

O Governo do Estado vai fechar segunda e terça e na quarta só retoma o expediente a partir das 13 horas.

Em Lucas do Rio Verde só serão mantidos os serviços essenciais, como coleta do lixo, manutenções de plantão e o atendimento do PAM que é das 6h às 0h. Os demais serviços não funcionam na segunda e terça-feira.

Bancos

De acordo com a FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) as agências bancárias não vão funcionar segunda e terça-feira de carnaval (24 e 25/02) e na quarta-feira de cinzas (26/02) o início do expediente será às 11h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências.

A FEBRABAN orienta os clientes a utilizarem os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências.

As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 24 ou 25 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (26). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

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