Segundo boletim divulgado pelo
Imea - Instituto Mato-grossense de Economia - o custo para a produção milho considerado “de
alta tecnologia” está 0,99% superior ao registrado em fevereiro e 7,15% acima dos valores médios pagos em 2018. Em
valores absolutos, o Imea indica que o custo de produção por hectare, no
estado, está em torno de R$ 2.653,23 neste mês.
A principal fonte do aumento dos
gastos, segundo os especialistas que elaboraram o estudo, está na elevação da
alíquota do Fethab - Fundo Estadual de Transporte e Habitação – que passou a
ser de 6% por tonelada de milho vendida outros estados ou para exportação.
Desta forma, diz o Imea em no
relatório que acompanha as planilhas demonstrativas, “com o incremento de mais
uma taxa nas despesas do cereal, o produtor rural passou a ter maiores desafios
para viabilizar sua próxima safra, visto que o custo de produção passa a estar
7,15% mais alto em relação ao fechamento da safra anterior”.
AUMENTO GERAL – No entanto, o problema pode se agravar ainda mais,
caso o Convênio 100, válido até o próximo 30 de abril, não seja renovado. O
convênio reduz os tributos sobre os insumos de produção no Brasil e o final de
sua vigência pode representar um aumento nos custos de produção para
agricultores e pecuaristas de 14,3% já em maio, ou um acréscimo de mais de R$
40 bilhões em tributos.
O alerta foi dado ontem
(segunda-feira, 18) em nota divulgada pela CNA – Confederação Nacional da
Agricultura e tem o apoio de outras entidades ligadas à cadeia produtiva do
algodão (Abrapa) e dos defensivos genéricos (Aenda).
O Convênio 100 é uma medida
editada em 1997 que concede descontos entre 30% e 60% do ICMS – Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços – para a comercialização de insumos entre
os estados. Ele é válido para inseticidas, vacinas, herbicidas, sementes, sal
mineral, farelo de soja e milho, por exemplo. Com os descontos, os produtos
necessários para a manutenção de lavouras e criadouros ficam mais acessíveis
aos agricultores.
FRENTE PARLAMENTAR – A Frente Parlamentar da Agropecuária se
manifestou dizendo que teme pelo fim do Convênio e que o aumento na tributação
aos produtores brasileiros acabará por gerar pressão inflacionária com reflexos
imediatos já para os próximos meses.
Segundo cálculos, a FPA diz que o resultado do
aumento nos custos de produção poderão elevar os índices da inflação em até 2%
em maio, metade dos 4% considerados pelo Banco Central para todo o ano de 2019.
