A Prefeitura de Lucas do Rio Verde recebeu no final de 2019 o repasse de R$ 1.412.350,84 da concessionária Rota do Oeste. O valor é proveniente do Imposto Sobre Serviços (ISS) gerado pela arrecadação da praça de pedágio, serviços prestados e obras realizadas no trecho da BR 163 localizado no perímetro do município. Outras 18 prefeituras de municípios localizados na área de abrangência da BR-163, em Mato Grosso, também receberam os repasses. O total de repasse foi de R$ 24 milhões.
De acordo com a assessoria da concessionária, os repasses vêm sendo feitos desde o início das atividades no estado, em 2014.De lá para cá, a empresa já repassou mais de R$ 123 milhões às gestões municipais. O ISS é uma das principais fontes de receita municipais e por isso tem destinação desvinculada, ou seja, cabe à administração local definir a sua melhor aplicação, que pode ser em saúde, educação ou segurança pública, por exemplo.
Os municípios que contaram com maior repasse foram Rondonópolis (R$ 3,2 milhões), Sorriso (R$ 2,7 milhões) e Nova Mutum (R$ 2,2 milhões).
Para definir o valor do repasse a cada município, a concessionária leva em consideração a arrecadação nas nove praças existentes ao longo da BR-163, a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Com relação às obras, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.
Região Norte
O montante repassado aos seis municípios localizados ao norte da BR-163 pela Rota do Oeste foi de R$ 9,1 milhões no último ano. O valor representa 38% do repasse de R$ 24 milhões feito a 19 prefeituras em 2019.
Repasse em 2019
Município Repasse de ISS (R$)
Acorizal 383.423,50
Campo Verde 955.821,09
Cuiabá 1.251.653,05
Diamantino 1.028.953,21
Itiquira 1.716.647,37
Jaciara 1.186.413,24
Jangada 864.683,82
Juscimeira 661.738,80
Lucas do Rio Verde 1.412.350,84
Nobres 765.094,41
Nova Mutum 2.276.985,56
Rondonópolis 3.249.612,38
Rosário Oeste 1.563.404,64
São Pedro da Cipa 77.146,45
Sinop 1.255.412,28
Sorriso 2.779.735,57
Sto. Antonio de Leverger 796.866,67
Várzea Grande 1.566.661,63
Vera 377.177,31
Total Geral 24.169.781,82
