A proposta de extinção de 1.254 municípios brasileiros com menos de 5 mil habitantes, segundo o novo Pacto Federativo proposto pelo Governo Federal, tem gerado discussões nas redes sociais e movimentado a mídia. Em Mato Grosso, de acordo com as regras que entrarão em debate, 34 unidades seriam reduzidas a distritos. O Portal da Cidade procurou entender qual seria o impacto, no bolso do contribuinte, caso as propostas sejam aprovadas integralmente e sem modificações.
De acordo com o sociólogo Sonir Boaskevicz, “o pacto federativo, como existe hoje, é uma discrepância histórica e econômica. Os municípios, tenham eles o tamanho que for, ficam com cerca de 16% do total de recursos tributários que geram e o restante é encaminhado para os estados e para a União. Logo, quanto menor o município, menos recursos à disposição para aplicação em áreas vitais como saúde e educação”. Além disso, destaca, “os custos com a máquina pública básica – Executivo e Legislativo – de cada um desses municípios, na maioria das vezes, ultrapassa os 60% de sua receita e, em muitos casos, torna a cidade deficitária, dependendo exclusivamente dos repasses constitucionais como FPM, recursos do FNDE, do SUS... enfim, de uma cadeia financeira que se torna prato cheio para corruptos e aproveitadores”.
Cálculos
Para fazer uma explanação simples, Boaskevicz faz um cálculo rápido sobre quanto os contribuintes deixariam de gastar apenas com salários e custos adicionais com o custeio do salário de vereadores, prefeito, vice-prefeito e um conjunto de 6 secretarias municipais.
“Vamos imaginar um município que tenha 6 secretarias, um vice-prefeito, um prefeito e uma Câmara Municipal com 9 vereadores: tomando como base de cálculo o salário médio de R$ 6 mil para cada um destes, além de viagens, estadias e outras despesas, o custo já chegaria a cerca de R$ 2,38 milhões ao ano [...] se levarmos em conta os 34 municípios de Mato Grosso, por exemplo, a economia seria de, no mínimo, R$ 81,15 milhões. Se levarmos ainda em conta assessores e comissionados, esta poupança mais do que dobraria, podendo chegar aos R$ 180 milhões”, explica.
Trama de interesse
O sociólogo ainda traça um paralelo da existência destes municípios a uma trama de interesses que mantém no poder grupos políticos regionais ou locais. A estes grupos, afirma ele, “a existência destas pequenas cidades é fundamental para acesso às esferas de poder nas capitais estaduais e em Brasília; por outro lado, deputados estaduais e federais encontram nestas prefeituras uma espécie de mendicância institucional que favorece o coronelismo e o clientelismo, criando um ciclo de dependência que varia de direção: na época das eleições, são os deputados que correm atrás destes prefeitos para garantir votos; após as eleições este fluxo se inverte, entupindo os gabinetes parlamentares com prefeitos pedindo emendas e recursos para poderem administrar suas localidades”.
