A Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde informou, em
nota à imprensa e através das redes sociais, que o Programa Vereador Mirim - A escola vai à Câmara
está de volta. A proposta de retomar o programa foi apresentada por vereadores
e por membros da comunidade e acatada pelo presidente da Casa, Dirceu Cosma (PV).
“Alguns vereadores e outras pessoas da comunidade pediram para
retomarmos a Câmara Mirim, porque auxilia na formação dos alunos, mostrando
também a importância do Poder Legislativo (...) O programa muda o olhar do
estudante para com o município. Se ele vê algo errado, ele elabora um projeto
de lei, propõe uma indicação, conversa com os amigos e busca uma solução para o
problema. A Câmara Mirim faz com que o aluno se sinta mais participante do
processo de construção da nossa cidade”, comentou o vereador.
CRITÉRIOS - Poderão
concorrer aos cargos alunos de todas as escolas do município dos anos finais do
Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e do Ensino Médio. Segundo os critérios
adotados pela Câmara, os novos representantes podem ser indicados ou eleitos
pela escola que representarão e serão selecionados nove estudantes de diferentes
escolas.
“Serão escolhidos nove vereadores, de nove escolas
diferentes. Caso, haja um número maior de escolas interessadas, será realizado
o sorteio, no dia 10 de maio, às 10h, na Câmara e os representantes das escolas
devem participar”, explica o coordenador do projeto, Luan Engelbrecht.
As unidades de ensino que quiserem participar devem
encaminhar uma mensagem para os correios eletrônicos: secretariadacamara@camaralucasdorioverde.mt.gov.br
ou luanmarcosengel@gmail.com. Os
nomes dos indicados por cada escola devem ser enviados à coordenação do
programa até o dia 20 de maio.
HISTÓRIA - O
projeto foi instituído em Lucas do Rio Verde no ano 2000, por meio da Lei no.
043, de autoria da vereadora Maria
Sidnir Biff Stechert. Na época, os participantes eram escolhidos por meio
de um concurso de redação e análise do currículo escolar. Já no ano seguinte,
em 2001, um novo projeto de lei, de autoria do vereador Carlos Girotto, revogou a lei anterior e estabeleceu a escolha dos
vereadores, por meio do voto.
A última Legislatura Mirim de Lucas do Rio Verde terminou em
2016 e, por dois anos, o projeto deixou de funcionar.
As sessões ocorrerão uma vez por mês e as
resoluções tomadas pelos membros do plenário da Câmara Mirim são repassadas
para avaliação do Legislativo, com possibilidade de se tornar Lei Municipal. A
primeira sessão dos vereadores mirins eleitos ocorrerá no dia 30 de maio,
segundo calendário do Projeto.