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Derrubado!

Legislativo derruba projeto de ‘Superferiado’ em Mato Grosso

Segundo os deputados, o feriadão provocaria mais aglomeração e prejudicaria ainda mais a economia no estado

Publicado em 23/03/2021 às 07:50
Atualizado em

(Foto: Câmara Legislativa de MT)

O projeto que previa o adiantamento de feriados em Mato Grosso, foi derrubado na Câmara Legislativa na tarde desta terça-feira (23). O documento foi protocolado por Mauro Mendes nesta manhã, e tinha como objetivo, segundo o texto, reduzir os números da Covid-19 no estado, que nos últimos dias bateu recorde de infectados e óbitos, além da lotação das UTIs que somam mais de 90%.

O assunto gerou discussões por parte dos parlamentares. A maioria destacou que "o fechamento do comércio pelo período estabelecido de 10 dias, traria ainda mais prejuízos para o comércio e que empresários não suportariam os impactos". Apenas um deputado foi contrário a decisão, o restante derrubou o pedido proposto pelo governo do Estado.

Conforme o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), os parlamentares entenderam que apenas decretar os feriados não seria medida suficiente para conter a disseminação do coronavírus em Mato Grosso. Segundo ele, no entendimento dos deputados, o feriadão provocaria mais aglomeração.

"Nós colocamos todas as dificuldades e um dos argumentos da votação e que vários deputados disseram é que os feriados, por si só, não trariam benefício ao momento de pandemia", disse Max Russi.

Proposta

A proposta, do ‘superferiado’ entraria em vigor nesta sexta-feira (26), e se estenderia até o dia 04 de abril, totalizando 10 dias. 

Logo após o resultado, o governador Mauro Mendes publicou um artigo, onde ressaltou a importância do pedido encaminhado à Câmara.

"O projeto não foi aprovado, infelizmente. Estamos numa democracia e o poder do governador não é absoluto. Tentamos e continuaremos a tentar fazer aquilo que é certo e respaldado na ciência. Com ou sem feriados, quero pedir a colaboração de todos para que nos esforcemos para praticar e reforçar o distanciamento social, porque o momento exige isso para salvarmos a sua vida, a vida da sua família e das pessoas que você ama. Somos o estado brasileiro com o menor índice de adesão ao isolamento social por parte da população, de acordo com o Mapa Brasileiro da Covid-19. E isso reflete diretamente no contágio e, por consequência, nas mortes", disse Mendes em um trecho.

Diante da decisão dos deputados, não haverá mudanças no Decreto estipulado anteriormente pelo governo do Estado. Segue as medidas:

– De segunda à sexta, proibição de todas as atividades econômicas das 19h às 5h. Aos sábados e domingos, a proibição será após o meio-dia. A exceção fica por conta das farmácias, imprensa, hospedagem, serviços de segurança e vigilância privada, serviços de saúde, funerárias, postos de gasolina (exceto conveniências), indústrias, transporte de alimentos e grãos, e serviços de manutenção de atividades essenciais, como água, energia, telefone e coleta de lixo.

– Supermercados poderão funcionar nos sábados das 5h às 19h. Aos domingos até o meio-dia.

– Restaurantes, inclusive os localizados em shoppings, poderão atender nos sábados e domingos até às 14h.

– Fica autorizado o funcionamento de restaurantes e congêneres nas modalidades take-away e drive-thru somente até às 20h45m.

– Nos horários permitidos, as atividades econômicas deverão respeitar as medidas de segurança, como o uso de máscara, distanciamento e limitação de 50% da capacidade máxima do local.

– Eventos podem ocorrer dentro do horário permitido, respeitado o limite 30% da capacidade do local, e número máximo de 50 pessoas.

– Os serviços de entrega por delivery seguem autorizados até às 23h.

– O transporte coletivo e congêneres (Uber, 99, etc) podem funcionar normalmente.

– Toque de recolher a partir das 21h até às 5h, com proibição de circulação.

– Nos órgãos públicos estaduais, fica suspenso o atendimento presencial em todas as secretarias e órgãos do governo, com exceção das unidades finalísticas. Quanto a jornada de trabalho, cada secretaria/autarquia vai disciplinar medidas para redução do fluxo de pessoas.

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