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R$ 10 bilhões

BR-163: trecho entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) será leiloado em julho

Concessão terá prazo de 10 anos, com investimento previsto estimado em R$ 1,87 bilhão; governo federal publicou o edital na última semana

Postado em 07/04/2021 às 09:12

(Foto: Reprodução)

O Ministério da Infraestrutura está com as atenções voltadas nesta semana para o futuro do pacote de concessões que envolve o repasse de aeroportos e terminais portuários, além do trecho de uma ferrovia e rodovias para a iniciativa privada. A expectativa da União é injetar mais de R$ 10 bilhões em investimentos com o leilão de 28 ativos, impulsionando também a geração de empregos: fala-se que cerca de 200 mil postos de trabalho devam ser criados.

Na lista de concessões desses próximos dias, não há projetos relacionados especificamente a Mato Grosso. Porém, o governo federal deve leiloar em breve trecho de uma rodovia importante para o escoamento da produção agrícola originada no estado. Está prevista para o dia oito de julho a concessão dos 1.009 quilômetros da BR-163 que ligam Sinop (MT) a Miritituba (PA). O projeto prevê o repasse à iniciativa privada “para a exploração da infraestrutura e da prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias e manutenção do nível de serviço”.

O investimento é estimado em R$ 1,87 bilhão, e “têm como objetivo realizar melhorias na infraestrutura, tais como acostamentos, faixas adicionais, vias marginais e acessos, bem como reforçar estruturalmente o pavimento e realizar manutenções periódicas”. Também está prevista a a construção dos acessos definitivos aos terminais portuários de Miritituba, Santarenzinho e Itapacurá.

Ainda segundo a União, o prazo de concessão será de dez anos. Embora mais curto que o usual, “é compatível com a entrada em operação esperada para a ferrovia (Ferrogrão), que também tem como relevante objetivo o escoamento de grãos pelo Arco Norte”, destaca o governo federal.

O critério de leilão será o de menor tarifa. A “Tarifa Básica de Pedágio” máxima a ser considerada para a elaboração da proposta econômica é de R$ 0,08560/km (referenciada a julho de 2019). De acordo com o edital, “nas praças de pedágio P1 e P2, o valor teto de pedágio é de R$ 8,56”. Já na praça de pedágio P3, que abarca mais de 800 km de trecho, o valor teto é de R$ 65,93, a ser cobrado apenas de veículos com quatro ou mais eixos, sendo os demais tipos de veículos isentos.

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