Classificada como de risco moderado para contaminação pelo coronavírus, a comarca de Tapurah recebeu autorização para iniciar a primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) na segunda-feira (10/08). Outras quatro cidades mato-grossenses também iniciarão o processo: Barra do Bugres, Peixoto de Azevedo, Nova Canaã do Norte e Nova Monte Verde.
A autorização para o retorno considerou os dois últimos boletins epidemiológicos da Secretaria de Saúde de Mato Grosso, divulgados nos dias 3 e 6 de agosto.
De acordo com o que consta da Portaria nº 526-PRES, nessa primeira etapa haverá apenas expediente interno, com retorno exclusivo da presença física dos servidores e colaboradores (estagiários, terceirizados e credenciados), no período das 13h às 19h, com manutenção da suspensão dos prazos processuais dos processos físicos e híbridos, conforme regime especial estabelecido na Resolução nº 314/2020 do CNJ.
As demais etapas serão iniciadas no prazo e nas formas definidas na Portaria-Conjunta nº 428/2020, ressalvando que a progressão só será possível se não houver agravamento da classificação do risco epidemiológico nas comarcas, para alto e muito alto. Nesses casos, o retorno será suspenso, mesmo para aquelas que já tenham iniciado o PRPAP.
Das 79 comarcas do Estado, 50 (63,29%) já iniciaram o plano de retorno às atividades presenciais.
Na próxima segunda-feira (dia 10) também retomam trabalhos as comarcas de Nova Xavantina, Colniza, Guiratinga, Poconé. Com as cincos já confirmadas para dar início ao Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) na próxima segunda-feira, 59 das 79 comarcas estarão em atividade presencial.
