Os cinco municípios localizados ao norte da BR-163/MT contaram com um incremento de R$ 4 milhões em repasses feitos pela Concessionária Rota do Oeste no primeiro semestre de 2020. O montante destinado às prefeituras de Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Sorriso, Vera e Sinop representa mais de 30% dos R$ 12 milhões repassados pela Concessionária aos 19 municípios lindeiros à rodovia no período.
Sorriso é o município com maior repasse: R$ 1.429.258,95, seguido por Nova Mutum (R$ 1.103.295,18), Lucas do Rio Verde (R$ 715.327,23), Sinop (R$ 649.390,62) e Vera (R$ 199.436,96).
O valor é proveniente do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) gerado pelas obras realizadas na BR-163/MT e pela arrecadação nas nove praças de pedágio. O gerente de Relações Institucionais da Rota do Oeste, Roberto Madureira, explica que, mesmo com a pandemia, a Concessionária seguiu com a prestação de serviços no trecho sob concessão e garantiu a continuidade das frentes de obras e manutenção. Com isso, a arrecadação não sofreu impacto e os municípios puderam contar com o repasse no mesmo patamar habitual.
“Como os setores de transporte e infraestrutura foram considerados essenciais no período de isolamento social, a Rota do Oeste não interrompeu as atividades e continuou com os trabalhos, adotando todas as medidas de precaução exigidas para este período. Dessa forma, pelo menos o repasse da Concessionária foi garantido aos municípios, o que seguramente fez muita diferença para os gestores, que puderam seguir com a prestação de atividades importantes, como a saúde”, explica.
É importante destacar que além das melhorias, diretas e indiretas, promovidas nos municípios que ‘cortam’ a BR-163, a chegada da Rota do Oeste em Mato Grosso trouxe desenvolvimento e emprego ao longo do trecho sob concessão. Atualmente, a empresa conta com mais de 700 integrantes diretos trabalhando na rodovia e ainda há a geração dos empregos em decorrência da subcontratação de empresas prestadoras de serviço.
Cálculo - Desde a chegada da empresa em Mato Grosso, em 2014, os gestores públicos dessas cidades receberam mais de R$ 135 milhões, que puderam ser investidos em educação, saúde, infraestrutura, entre outras áreas, de acordo com a avaliação da administração.
Os valores são destinados aos municípios de duas maneiras. O cálculo para o repasse relacionado à arrecadação do pedágio considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163. Sobre o valor total são calculados a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já com relação ao ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.
Confira os valores repassados aos municípios:
Acorizal | R$ 181.323,13 |
Campo Verde | R$ 468.531,95 |
Cuiabá | R$ 620.138,80 |
Diamantino | R$ 578.604,73 |
Itiquira | R$ 741.003,31 |
Jaciara | R$ 588.363,86 |
Jangada | R$ 422.007,90 |
Juscimeira | R$ 327.159,17 |
Lucas do Rio Verde | R$ 715.327,23 |
Nobres | R$ 364.435,71 |
Nova Mutum | R$ 1.103.295,18 |
Rondonópolis | R$ 1.540.363,72 |
Rosário Oeste | R$ 761.125,20 |
São Pedro da Cipa | R$ 37.254,24 |
Sinop | R$ 649.390,62 |
Sorriso | R$ 1.429.258,95 |
Santo. Antônio de Leverger | R$ 389.275,58 |
Várzea Grande | R$ 748.993,20 |
Vera | R$ 199.436,96 |
Total Geral | R$ 11.865.289,45 |