Lucas do Rio Verde se uniu a outros 5 municípios
mato-grossenses para assinar, ontem (sexta-feira, 08), o protocolo de intenções
que prevê a criação da ARIS-MT (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento).
Além de Lucas do Rio Verde, estavam presentes representantes de Várzea Grande,
Cáceres, Nova Mutum, Rondonópolis e Tangará da Serra. A iniciativa é pioneira
no estado e prevê que outros municípios se associem à proposta já nos próximos
2 anos.
Segundo nota divulgada à imprensa, a maior mudança
preconizada pela agência intermunicipal diz respeito ao seu caráter
administrativo, pois a prestação de serviços por parte das autarquias e órgãos
municipais trocam o modelo político de gestão e passam a adotar critérios
técnicos, baseando-se em indicadores e metas de eficiência.
Assim, a ARIS-MT trabalhará como órgão supramunicipal de
inovação, regulação e fiscalização dos serviços públicos de fornecimento de
água, investimentos e serviços de esgoto e drenagem junto aos municípios
integrantes. Segundo o protocolo, a criação da Agência fomentará avanços técnicos e tecnológicos que
contribuirão para que as metas estipuladas pelo DAE - Departamento de Água e
Esgoto – e pelo Plansab - Plano
Municipal de Saneamento Básico (Plansab), do Governo Federal, sejam atingidas
em menor espaço de tempo.
NÚMEROS – Enquanto Lucas do Rio Verde apresenta avanços no tratamento de água e esgoto, estudo elaborado e divulgado recentemente pela UFSC - Universidade Federal de
Santa Catarina - indica que, nos países
em desenvolvimento cerca de 90% do esgoto seja lançado sem tratamento de volta
ao meio-ambiente. No Brasil apenas 46,2% da população têm acesso à coleta e ao
tratamento de esgoto, como aponta o Instituto Trata Brasil (2013).
O estudo ainda afirma que o saneamento básico é a forma mais eficiente para prevenir doenças veiculadas ao meio hídrico, pois afasta vetores e evita a poluição das águas. Apesar de ser um serviço de suma importância.
O Ministério da Saúde afirma que quem mais sofre com este tipo de desassistência é a população de mais baixa renda dos centros urbanos. Pela falta de tratamento sanitário adequado, esta população é atingida com maior frequência por surtos de febre tifoide, cólera, leptospirose, disenteria bacteriana, além de infecções como a amebíase, giardíase e teníase, que acabam gerando custos adicionais ao sistema público de saúde dos municípios e estados.
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina
