Os produtores brasileiros receberam com alívio a notícia,
divulgada no final desta manhã (sexta-feira, 05), de que o Convênio 100, que
reduz a alíquota de cobrança do ICMS e outros impostos para a compra de insumos
do agronegócio, foi renovado por mais um ano. Criado em 1997, o Convênio 100
concede descontos entre 30% e 60% do ICMS – Imposto sobre Comercialização de
Mercadorias e Serviços – sobre insumos à agropecuária comercializados entre
estados. São considerados insumos inseticidas, vacinas, herbicidas, sementes,
sal mineral, farelo de soja e milho, por exemplo.
15% A MAIS - De acordo com a CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária
do Brasil – caso o Convênio 100 não fosse prorrogado, o custo para a produção
agropecuária em Mato Grosso poderia sofrer uma elevação de até 15% a partir
deste mês. (leia matéria completa aqui)
Apesar da resistência de alguns estados que produzem os
insumos em votar pela prorrogação do Convênio 100 por mais um ano, o
CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária – a maioria dos secretários
de Fazenda que têm direito ao voto optaram pela manutenção da política de
redução tributária.
AUMENTO INSANO –
Em nome da Aenda - Associação Brasileira de Defensivos Genéricos, Túlio de
Oliveira, comentou esta manhã que seria insanidade acabar com o sistema de
redução de custos para os defensivos. Em sua avaliação, quem mais pagaria pela
conta do fim do Convênio 100 seriam as famílias mais pobres.
“A renda per capita do brasileiro é muito
pequena, e ela não aceita um aumento desse porte. Os 12 milhões de
desempregados que existem vão passar fome. É uma coisa insana”, declarou
Oliveira à imprensa.
