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Isenção do ICMS

"A energia solar não será mais taxada", diz deputado Faissal

Ainda de acordo com Faissal, faltou bom senso ao governo do estado, principalmente por conta da possibilidade do país vivenciar uma crise hídrica

Postado em 05/07/2021 às 22:24 |

(Foto: Fablicio Rodrigues / ALMT)

Em entrevista ao Portal da Cidade, o deputado estadual Faissal Calil (PV), falou sobre a derrubada do veto do governador Mauro Mendes em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2021.

A votação foi realizada no dia 30 de junho, onde a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) derrubou, por 14 votos a 9, o veto do governador.

"O sentimento é de dever cumprido e alma lavada. Com esse grande apoio, por parte de vereadores e empresários do interior,  a população venceu. E é assim que deve ser! A sociedade precisa ter esse envolvimento para lutar junto por seus direitos. A derrubada desse veto foi uma vitória, até porque, estamos no meio de uma pandemia com os valores lá em cima, então, não seria justo aceitar essa cobrança", disse o deputado.

Faissal é autor do texto, que altera trechos da Lei 631/2019, que determina a isenção de cobrança do ICMS sobre a Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição da rede de energia (TUSD) pelos consumidores que utilizem usinas de energia solar até o ano de 2027.

Crise Hídrica

Uma das principais preocupações do deputado, é com relação à pandemia e uma suposta crise hídrica que poderá ser registrada nos próximos meses, o que seria um grande desafio para o país.

"Estamos buscando por Projetos que possam preservar as águas dos rios, algo mais eficiente com relação a esta preservação. A falta de água prevista para ocorrer nos próximos meses, pode até mesmo, levantar a hipótese de uma Terceira Guerra Mundial, e o Brasil por ser rico em águas, certamente seria o alvo. Em Mato Grosso, não existe um olhar do governo à essas questões, então precisamos pensar em políticas que possam tratar deste assunto com mais atenção", ressaltou.

Programa de Combate às Queimadas

Outro passo importante e defendido por Faissal, é com relação ao combate e controle das queimadas no estado. 

"Estamos trabalhando com projetos voltados a essa questão. O Programa de combate ao fogo, prevê parcerias públicas e privadas juntamente com a aviação agrícola. Hoje, o estado possui cerca de 500 aeronaves, que mediante à treinamentos, estariam aptas para auxiliar no combate. Nosso próximo passo, é desenvolver uma série de ações, para minimizar esses impactos", finalizou.




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