O tempo de tramitação de projetos de autoria do Executivo Municipal foi tema de uma entrevista coletiva do diretor de Desenvolvimento Humano, Gilson Pelicioni, o conhecido Baitaca.
O diretor criticou a demora na tramitação de projetos na Câmara Municipal. Baitaca lembra que já atuou como vereador e que conhece o funcionamento do Poder Legislativo. Ele comentou que na época havia agilidade na tramitação com as comissões que analisam as matérias.
Após assumir a função no Executivo Municipal, Baitaca fez um levantamento e percebeu que alguns projetos têm demorado meses para cumprir o rito até ser levado à votação em plenário. Um deles, de empréstimo, durou 4 meses para passar pelas comissões. Outro, da tarifa social, ficou por mais de 4 meses.
Entre os mais demorados está o que reajustou a planta genérica do município. De acordo com Baitaca, a matéria durou 7 meses para tramitar até a votação. O projeto para liberação de R$ 18 milhões pelo Governo Federal ainda está na Câmara esperando a votação.
Ao ser questionado sobre o motivo de o Executivo não possuir líder para articular esse entendimento para agilização na tramitação das matérias, Baitaca argumentou que existe um lobby que impede que vereadores assumam essa posição. “Amedronta, inclusive, os vereadores da situação. Isso é muito grave, muito sério, onde os próprios vereadores não querem assumir papel de líder pelo fato das retaliações que recebem dentro da própria Câmara de Vereadores”, reclamou.
O outro lado
O presidente da Câmara, Dirceu Cosma, disse que o diretor de Desenvolvimento Humano ocupa o cargo pra questionar os vereadores. Ele afirmou que o Poder Legislativo está à disposição desde o início do atual mandato e que os projetos enviados têm sua tramitação normal.
“Nada aqui é enrolado. Aqui está sendo votado, discutido com responsabilidade”, ressaltou.
Sobre o projeto de R$ 17 milhões, Cosma explicou que o conteúdo vem sendo bem avaliado, já que a maior parte dos recursos está sendo direcionada para pagamento de folha de pagamento. “O que a Câmara, os vereadores questionam é que isso tem que ser gasto em saúde”, assinalou, destacando que a gestão anterior contava com 1,4 mil servidores em média. “Hoje temos 2,5 mil funcionários. Precisa desinchar a folha”, argumentou.
Dirceu assinalou que as matérias que tramitam na Casa e precisam passar pelas comissões obedecendo o rito do Poder Legislativo.
