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AUSENTES

Vereador de Lucas do Rio Verde critica falta de quórum na Câmara Municipal

Durante a sessão, um Projeto de Resolução deixou de ser votado por falta do número mínimo de parlamentares no Plenário da Casa.

Publicado em 23/10/2019 às 00:11
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Na sessão do último dia 23, 4 dos 9 vereadores da Câmara de Lucas do Rio Verde faltaram (Foto: José Boas/Portal da Cidade)

O vereador Roberto Barra usou a tribuna da Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde para criticar a ausência de alguns de seus colegas à sessão da última segunda-feira (21). O parlamentar chegou a citar o Regimento Interno da Casa, onde, segundo ele, consta advertência ao edil que, sem aviso e deliberadamente, faltar sessões consecutivas, cabendo inclusive processo de perda de mandato.

Falta de quórum

Após a sessão ordinária, Barra comentou com a reportagem do Portal da Cidade: “hoje fizemos a sessão com apenas 5 vereadores. O presidente ou o secretário não leram nenhum tipo de justificativa, de nenhum dos faltosos, ao longo da sessão e isso causa espécie [...] houve até um Projeto de Resolução que deixou de ser votado por falta de quórum, pois são necessários 6 votos para que a votação da matéria seja válida [...] Na legislatura passada eu cheguei a pegar avião em Curitiba – PR só para participar da sessão. Se o povo paga – e paga caro – para estarmos aqui e representar suas demandas, nada mais justo do que, ao menos, se dar uma justificativa sobre a falta”.

Solução

Como solução, o vereador propôs que, em casos de ausências que ultrapassem duas sessões, o vereador informe à presidência e solicite que seu suplente assuma a cadeira. Assim, argumenta Barra, os trabalhos do Legislativo não ficariam prejudicados por falta de membros no Plenário capazes de analisar as demandas que estão na pauta do dia.

Faltas e justificativas

Faltaram à sessão da última segunda-feira os vereadores Marcos Paulista (PTB), Fernando Pael (DEM), Jaime Floriano (PDT) e Márcia Pelicioli (PSDB). O Portal da Cidade entrou em contato com todos os parlamentares faltosos à sessão para saber de cada um sobre os motivos das faltas:

Por telefone, Marcos Paulista disse que segunda-feira estava em Cuiabá, em reunião, em busca de apoio a políticas públicas para Lucas do Rio Verde; já o vereador Jaime Floriano explicou que estava em viagem ao Rio Grande do Sul, participando do Congresso Brasileiro de Pediatria e só não participou da sessão porque seu voo de volta atrasou; Fernando Pael disse que se encontra em viagem a Cuiabá para tratar de assuntos ligados à Escola Militar Tiradentes e à cultura do município; por fim, a vereadora Márcia Pelicioli afirmou que teve um pequeno mal-estar e que, por este motivo, não pôde participar da sessão, mesmo assim pedirá à Mesa Diretora que faça constar sua ausência e que reduza de seu ordenado mensal a falta.


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