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DOAÇÃO

Câmara de Lucas do Rio Verde recebe proposta de doação de área para OAB

Caso aprovada, a Lei prevê, entre outras coisas, que o terreno hoje ocupado pela instituição, retornará ao acervo da Prefeitura.

Postado em 02/12/2019 às 13:45 |

Câmara de Lucas do Rio Verde vota, nesta segunda-feira, proposta de doação de terreno à OAB (Foto: José Boas/Portal da Cidade)

A Mesa Diretora da Câmara de Lucas do Rio Verde recebe, na noite desta segunda-feira (02), o Projeto de Lei no. 100. A proposta será lida e encaminhada para a análise dos vereadores. Caso aprovada, a nova Lei destinará um terreno de 5.499,81 metros quadrados no loteamento Florais dos Buritis para a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – subsecção de Lucas do Rio Verde e, em contrapartida, reincorpora o terreno onde a instituição mantém sua sede atualmente.

A mudança acontece devido a um esforço de reordenamento urbano feito pela Prefeitura Municipal para alocar, em uma mesma zona, todos os dispositivos da Justiça da cidade, como Fórum, Ministério Público e Tribunal do Trabalho, por exemplo. A iniciativa já levou, conforme noticiado anteriormente pelo Portal da Cidade, alguns destes órgãos e levou a proposta para a OAB de Lucas do Rio Verde.

Celeuma

Apesar da proposta ter sido acolhida com interesse por parte dos advogados da cidade, alguns não aceitaram a ideia de ter que abrir mão da atual sede, sob a alegação de que a Prefeitura havia cedido o terreno para a entidade, mas jamais arcado com qualquer ajuda para a construção do prédio e que a troca acarretaria prejuízos à entidade.

Os diretores da OAB então pediram a intermediação da Câmara de Vereadores junto ao Gabinete do Prefeito, no intuito de resolver o impasse. O Portal da Cidade tentou contato com o presidente da OAB, perguntando sobre o problema e perguntando sobre a questão que gerou o desconforto, mas até o fechamento desta matéria não obteve reposta.


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